Transparência Ouvidoria Diário Oficial

PIAC 2022


O interessado deve fazer download dos arquivos abaixo, preencher e anexar no formulário digitalizado: 

- ANEXO II MINUTA DE CONTRATO

- EDITAL LEI DE AMPARO A CULTURA estudo 5

- ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

• Campo Obrigatório

Deve conter, cópia simples da Cédula de Identidade (RG), Cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cópia do Currículo do proponente, PIS/PASEP, Cópia do Comprovante do endereço do proponente - NOS FORMATOS PDF OU ZIP COM ATÉ 5MB

Devera conter, Cópia simples do cartão de CNPJ emitido através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), Cópia do RG e CPF do responsável legal, e Cópia do Currículo do proponente e Cópia de comprovante de endereço do proponente. - NOS FORMATOS PDF OU ZIP COM ATÉ 5MB

Devera conter, Cópia simples do cartão CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), Cópia simples do Estatuto da Instituição, Cópia simples da Ata de Posse ou Eleição da Diretoria da Instituição, Cópia simples do RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso com cópia autenticada da procuração) e Cópia simples do Currículo do proponente e Cópia do comprovante de endereço da empresa em questão. - NOS FORMATOS PDF OU ZIP COM ATÉ 5MB

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